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Explorando a recente decisão do TJDFT sobre a proibição de animais em condomínios, este artigo analisa o veredito que equilibra as regras de convivência com os direitos individuais. Saiba como a jurisprudência está evoluindo na relação entre humanos e animais de estimação
A atuação ética dos médicos nas redes sociais é mais do que uma obrigação profissional; é uma ferramenta vital para a educação e esclarecimento da sociedade. Explore neste artigo as diretrizes e normas que regem a presença online dos profissionais de saúde, garantindo uma comunicação responsável e eficaz. Entenda como a ética, a transparência e a conduta profissional se entrelaçam para criar uma presença online positiva e construtiva
Este artigo explora a complexa interação entre liberdade de expressão, honra, responsabilidade e direito nas redes sociais no contexto brasileiro. Analisando leis como o Código Civil e a LGPD, o artigo busca entender como podemos equilibrar a liberdade de expressão com a proteção da honra e da privacidade. A discussão abrange o papel da jurisprudência, a ética digital e a responsabilidade tanto dos indivíduos quanto das plataformas de mídia social.
Explore a decisão do STJ que obriga planos de saúde a custear a criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento de câncer. Este artigo detalha a fundamentação legal, o equilíbrio entre direitos dos pacientes e responsabilidades das operadoras, e o impacto na saúde reprodutiva. Leia para entender este marco na justiça brasileira.